A Democracia e o direito de Sufrágio Universal
Será a garantia do
voto universal suficiente para afirmarmos que vivemos em democracia?
Quando se pretende responder a uma pergunta de opinião, é
necessário que se analisem os conceitos na mesma inseridos, em adição a uma
determinada argumentação válida que colocará em confronto direto a reflexão do
indivíduo a que cabe a resposta à questão, um olhar imparcial sob os factos
inerentes à problemática e finalmente um comentário final totalmente subjectivo
resultante da digestão de todos estes factores.
Comecemos então por definir Democracia e Sufrágio Universal.
Convém assinalar que qualquer um dos conceitos apresentados não passa disso;
uma definição aceite de um vocábulo. A visão que cada um tem dessa definição
pode variar de acordo com a sua própria avaliação. É então necessário nesta
fase o antes referido olhar imparcial sobre explicações aprovadas destes
conceitos.
Entenda-se por Democracia, um tipo de ideal de governação no
qual o poder e a responsabilidade cívica devem ser exercidos por todos os
cidadãos, directamente ou através de representantes livremente aceites. Aceites
como? Por quem? Surge assim a definição de Sufrágio Universal.
Sufrágio Universal é o direito de um cidadão mentalmente
apto poder decidir, independentemente da sua religião, etnia ou cultura (do
eleitor), quem desejaria que representasse a sociedade em que se insere.
Tendo em conta, que o ideal Democrático tem como pilares
estruturadores o poder do povo e, a sua decisão conjunta no que toca à eleição
dos seus governantes, respeita, supostamente a liberdade de expressão de cada
um, conferida, claro está, pelo direito ao voto.
Neste ponto, penso faltar, contudo mais um conceito a
definir: Liberdade. Liberdade é um dos conceitos mais complicados de esclarecer
ao longo da história da humanidade. Ainda hoje, em pleno século XXI, não se
consegue ao certo definir o que é esta máxima.
Liberdade é, opinião da qual eu partilho, uma causa que
deveria num Mundo Perfeito ou Democrático ser, sem margem para dúvidas algo de
pleno e totalmente garantido. Não deveria sequer ser questionado. A questão é
que no Mundo de hoje, que se intitula democrático, liberdade é algo de
irrisório. Algo que se imagina mas não se concretiza. Liberdade não é só sair
de casa às três da manhã sem rumo e, voltar quando simplesmente se quer.
Liberdade não é dizer tudo o que se pretende, só porque sim. A liberdade
individual de um sujeito termina ao interferir com a liberdade individual de
outro. A Liberdade é, como já disse, algo de irrisório. E porquê? E agora sim,
se pode ir ao encontro da anteriormente referida fase de reflexão e olhar
subjectivo sobre dados imparciais. Uma sociedade quando realiza as suas
eleições, está supostamente em busca de alguém que atenda às suas necessidades
e que a represente da melhor maneira. O problema reside no facto de existirem,
desde o início da espécie humana “valores mais altos que se alevantam” ao da
vontade própria de cada um. É necessário que haja consenso. Este consenso é, é
por vezes encontrado ou dirigido por grupos hierarquizados da sociedade que por
uma razão ou por outra estão acima dos restantes. De acordo com os ideais de
liberdade esta distinção não deveria existir. Assim sendo, o voto individual
não é, infelizmente sinónimo de liberdade democrática na sua totalidade, pois
existem grupos de poder que levarão a cabo as suas medidas, revertendo as
vontades do povo, para realizar algo que não vai de acordo com as necessidades
conjuntas mas sim com as suas necessidades.
Dito isto, é inevitável que se fale da Democracia vivida em
Portugal, ou da falta dela. A democracia é utilizada “quando dá jeito”. A
democracia é hoje em dia, em certas vertentes uma ideologia de fachada,
dirigida por pessoas que não sabem o que é fazer parte de uma sociedade, que se
limitam apenas a tentar tirar o maior proveito do esforço dos outros. Neste
momento o povo teme o seu governo, mas o governo é que deveria temer o seu
povo, porque o povo é a maior parte da sociedade. Esta opinião é totalmente
alheia a qualquer tipo de ideologia política, mas sim sustentada por ideologias
de humanidade. O povo não deve ser visto como a escória da sociedade, mas sim a
sua massa decisora. O Povo deve agir em conformidade com os seus governos, o
povo deve ser ouvido e os governos respeitados e não corruptos.
Sem a intenção de ser repetitivo, a minha visão é que desde
o começo a humanidade anseia por algo mais. Ela não sabe ao certo o seu rumo.
Possui algumas pistas do caminho a seguir, que podem ser comparadas ao que de
bom existe na Humanidade e, pelos indícios que o Homem é um ser bom. Ainda
assim existe, e existirá sempre uma falta de conformidade entre a teoria e a
prática.
A resposta final à questão inicial é não. O direito ao voto
não é suficiente para afirmar que vivemos em liberdade numa democracia. É sem
dúvida, um passo decisivo, mas muito falta para ultrapassar as constantes
falcatruas e obscuridades de uma sociedade corrupta, que defende os interesses
de um determinado grupo de indivíduos, em vez de apresentar a preocupação por
um fim, que seria esse sim, louvável; proporcionar a todos os cidadãos o
direito à sua liberdade, tranquilidade e a condições de vida aceitáveis.
A minha digestão está concluída.
Afonso Ramos Bento
Nº4 12ºD
