A Democracia e o direito de Sufrágio Universal

Será a garantia do voto universal suficiente para afirmarmos que vivemos em democracia?

Quando se pretende responder a uma pergunta de opinião, é necessário que se analisem os conceitos na mesma inseridos, em adição a uma determinada argumentação válida que colocará em confronto direto a reflexão do indivíduo a que cabe a resposta à questão, um olhar imparcial sob os factos inerentes à problemática e finalmente um comentário final totalmente subjectivo resultante da digestão de todos estes factores.

Comecemos então por definir Democracia e Sufrágio Universal. Convém assinalar que qualquer um dos conceitos apresentados não passa disso; uma definição aceite de um vocábulo. A visão que cada um tem dessa definição pode variar de acordo com a sua própria avaliação. É então necessário nesta fase o antes referido olhar imparcial sobre explicações aprovadas destes conceitos.

Entenda-se por Democracia, um tipo de ideal de governação no qual o poder e a responsabilidade cívica devem ser exercidos por todos os cidadãos, directamente ou através de representantes livremente aceites. Aceites como? Por quem? Surge assim a definição de Sufrágio Universal.

Sufrágio Universal é o direito de um cidadão mentalmente apto poder decidir, independentemente da sua religião, etnia ou cultura (do eleitor), quem desejaria que representasse a sociedade em que se insere.

Tendo em conta, que o ideal Democrático tem como pilares estruturadores o poder do povo e, a sua decisão conjunta no que toca à eleição dos seus governantes, respeita, supostamente a liberdade de expressão de cada um, conferida, claro está, pelo direito ao voto.

Neste ponto, penso faltar, contudo mais um conceito a definir: Liberdade. Liberdade é um dos conceitos mais complicados de esclarecer ao longo da história da humanidade. Ainda hoje, em pleno século XXI, não se consegue ao certo definir o que é esta máxima.

Liberdade é, opinião da qual eu partilho, uma causa que deveria num Mundo Perfeito ou Democrático ser, sem margem para dúvidas algo de pleno e totalmente garantido. Não deveria sequer ser questionado. A questão é que no Mundo de hoje, que se intitula democrático, liberdade é algo de irrisório. Algo que se imagina mas não se concretiza. Liberdade não é só sair de casa às três da manhã sem rumo e, voltar quando simplesmente se quer. Liberdade não é dizer tudo o que se pretende, só porque sim. A liberdade individual de um sujeito termina ao interferir com a liberdade individual de outro. A Liberdade é, como já disse, algo de irrisório. E porquê? E agora sim, se pode ir ao encontro da anteriormente referida fase de reflexão e olhar subjectivo sobre dados imparciais. Uma sociedade quando realiza as suas eleições, está supostamente em busca de alguém que atenda às suas necessidades e que a represente da melhor maneira. O problema reside no facto de existirem, desde o início da espécie humana “valores mais altos que se alevantam” ao da vontade própria de cada um. É necessário que haja consenso. Este consenso é, é por vezes encontrado ou dirigido por grupos hierarquizados da sociedade que por uma razão ou por outra estão acima dos restantes. De acordo com os ideais de liberdade esta distinção não deveria existir. Assim sendo, o voto individual não é, infelizmente sinónimo de liberdade democrática na sua totalidade, pois existem grupos de poder que levarão a cabo as suas medidas, revertendo as vontades do povo, para realizar algo que não vai de acordo com as necessidades conjuntas mas sim com as suas necessidades.

Dito isto, é inevitável que se fale da Democracia vivida em Portugal, ou da falta dela. A democracia é utilizada “quando dá jeito”. A democracia é hoje em dia, em certas vertentes uma ideologia de fachada, dirigida por pessoas que não sabem o que é fazer parte de uma sociedade, que se limitam apenas a tentar tirar o maior proveito do esforço dos outros. Neste momento o povo teme o seu governo, mas o governo é que deveria temer o seu povo, porque o povo é a maior parte da sociedade. Esta opinião é totalmente alheia a qualquer tipo de ideologia política, mas sim sustentada por ideologias de humanidade. O povo não deve ser visto como a escória da sociedade, mas sim a sua massa decisora. O Povo deve agir em conformidade com os seus governos, o povo deve ser ouvido e os governos respeitados e não corruptos.

Sem a intenção de ser repetitivo, a minha visão é que desde o começo a humanidade anseia por algo mais. Ela não sabe ao certo o seu rumo. Possui algumas pistas do caminho a seguir, que podem ser comparadas ao que de bom existe na Humanidade e, pelos indícios que o Homem é um ser bom. Ainda assim existe, e existirá sempre uma falta de conformidade entre a teoria e a prática.

A resposta final à questão inicial é não. O direito ao voto não é suficiente para afirmar que vivemos em liberdade numa democracia. É sem dúvida, um passo decisivo, mas muito falta para ultrapassar as constantes falcatruas e obscuridades de uma sociedade corrupta, que defende os interesses de um determinado grupo de indivíduos, em vez de apresentar a preocupação por um fim, que seria esse sim, louvável; proporcionar a todos os cidadãos o direito à sua liberdade, tranquilidade e a condições de vida aceitáveis.

A minha digestão está concluída.

Afonso Ramos Bento

Nº4 12ºD