quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Brincar Às Democracias


Ilusão e Crise de Representatividade

Tenho dezassete anos. Dentro de poucos meses, poderei votar pela primeira vez e assim participar, finalmente e de forma activa, na vida política nacional. Quero dizer, poderei iludir-me disso, de que desempenho um papel importante no desenrolar dos acontecimentos políticos do meu país, já que o meu voto será um instrumento meramente formal de participação na democracia e eu, como cidadão e eleitor, não terei verdadeiramente poder algum. O voto serve apenas para que se possa dizer que o povo representa um papel real e efectivo nas decisões políticas do país, quando na realidade não representa. O povo deixou de ser – se é que alguma vez o chegou a ser – a personagem principal desta história. Todas as decisões importantes são tomadas num círculo político muito restrito; tudo isto se passa acima das nossas cabeças. Existe hoje um enorme fosso entre o poder político e o eleitorado. Os políticos são eleitos e, assim que chegam aos cargos que ambicionavam, esquecem-se completamente de quem os elegeu, daqueles a quem tinham feito promessas e a quem devem servir. Esquecem-se das pessoas e dos seus problemas reais e passam a olhar exclusivamente para os números. Governam até com uma certa prepotência, porque o fazem conforme lhes apraz e não há nada que possamos fazer em relação a isso, uma vez que eles têm toda a legitimidade democrática para lá estarem, já que fomos nós – o povo - que os elegemos. Há cerca de uma semana atrás, na manifestação apartidária diante do Palácio de Belém aquando da reunião do Conselho de Estado, Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, que, ao contrário do que seria suposto, também se encontrava presente, falava para a televisão, enquanto uma manifestante lhe gritava ao ouvido: “São todos iguais! São todos iguais!”. Ora, assiste-se hoje em Portugal a uma grande crise de representatividade, o povo não se revê nos políticos que o governam. Existe um grande descontentamento em relação a toda a classe política, da direita à esquerda, da esquerda à direita. Não existem boas alternativas. Não vou entrar na demagogia daqueles que pedem a demissão de toda a classe política porque – dizem eles – são todos um bando de assaltantes. Não se conhece democracia sem partidos políticos e, por isso, julgo que a solução para esta crise de representatividade está na mudança do sistema eleitoral. Só haverá uma abertura do círculo político nacional se os eleitores escolherem o seu próprio deputado que os represente e responda por eles no parlamento, como acontece no Reino Unido, em que se realizam as eleições por escrutínio uninominal maioritário, com uma só volta, e em que o candidato que recolhe o maior número de votos se torna deputado. Apenas com um sistema eleitoral deste género, se poderá estabelecer uma ligação mais efectiva entre o eleitorado e o poder político.


Democracia condicionada

Não poderemos continuar a afirmar que vivemos uma democracia plena e verdadeira enquanto os Estados estiverem sob a alçada de organizações financeiras internacionais como o FMI, a OMC, o BM e a OCDE. Nenhum destes organismos tem legitimidade democrática para impor as suas vontades aos países com os seus próprios parlamentos, uma vez que os seus representantes não são eleitos pelos respectivos povos. Vivemos pois uma democracia falsa e condicionada pelos interesses económicos que vêm dos centros superiores de decisão. A soberania dos países, que deveria pertencer aos próprios, ou seja, aos seus povos, está na verdade entregue a estas instituições financeiras. De que me serve o voto, se o governo que eu elejo é uma marioneta nas mãos destas organizações?


Democracia e Direitos Humanos

Numa democracia, que pelo facto de o ser tem que assentar em valores fundamentais como a liberdade e os direitos dos cidadãos, não se podem tolerar discriminações de cariz meramente economicista em áreas fundamentais para o cidadão como a Saúde. Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, informou que o Ministério da Saúde deve limitar o acesso aos medicamentos mais caros para tratar doenças como a sida ou o cancro. Afirma – e passo a citar - "vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidados de saúde, todos terem acesso a tudo". Questiona ainda: "Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justificam uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros?" Parece inacreditável, mas a verdade é que o órgão consultor para a ética e deontologia médica sugere que se poupe dinheiro deixando que pessoas doentes morram. Os médicos transformam-se em contabilistas e os doentes em meros números. A função do médico não é medir o valor financeiro dos últimos meses de vida de um doente, mas sim, segundo o juramento de Hipócrates, fazer de tudo para o salvar, tendo em conta - claro - a vontade do doente e a sua qualidade de vida. Porque a vida, nem que seja um mês de vida, não tem preço. Ora, este é mais um caso paradigmático de que a garantia do voto universal não é suficiente para podermos dizer que vivemos em democracia. O voto dá-nos a possibilidade de escolher um governo mas não nos garante os direitos fundamentais (como o do acesso à Saúde) que têm que constituir obrigatoriamente as bases de um estado democrático.


João Miguel Aragão

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